Advertência, multa, suspensão e até exclusão: como a FIA pode punir caso Horner

A Red Bull pode ter dado o caso por encerrado, mas o futuro de Christian Horner no comando da equipe na Fórmula 1 não está assim tão seguro após a acusação de “conduta inapropriada” feita contra o dirigente por uma funcionária da escuderia rubro-taurina.

Apesar de o fim de semana marcar a abertura da temporada 2024, é o caso Horner que tem dominado o noticiário. A Red Bull aproveitou o início das atividades em Sakhir para inocentar o dirigente das acusações, mas, na quinta-feira (29), jornalistas e dirigentes receberam um e-mail anônimo contendo supostas evidências contra Christian, com um link do Google Drive contendo fotos e prints de conversas online.

Horner negou a veracidade do conteúdo e reforçou que sempre afirmou ser inocente das acusações. Agora, porém, FIA (Federação Internacional de Automobilismo) e Fórmula 1 vão tratar do assunto em uma reunião nesta sexta-feira (1). O encontro terá a presença de Stefano Domenicali, chefão da categoria, e Mohammed Ben Sulayem, presidente da entidade reguladora.

Ainda que a Red Bull tenha encerrado o caso, dirigentes de outras equipes criticaram a falta de transparência ao abordar o assunto. Foi o caso, por exemplo, de Zak Brown, da McLaren, e de Toto Wolff, da Mercedes. E, mesmo que a veracidade do conteúdo enviado à imprensa e dirigentes não tenha sido verificada, foi o bastante para colocar ainda mais lenha na fogueira.

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Mês passado, a FIA já tinha se pronunciado e dito que aguardaria a conclusão da investigação antes de tomar qualquer medida. A entidade havia frisado, entretanto, que iria “manter os mais altos padrões de integridade, justiça e inclusão dentro do esporte”.

Mas o que, afinal, a FIA pode fazer? O Código Esportivo Internacional tem um artigo que protege a imagem da entidade: o 12.2.1, que veta atos que causem danos morais ou perdas.

“Quaisquer palavras, atos ou escritos que tenham causado danos morais ou perdas à FIA, seus órgãos, membros ou dirigentes, e, de forma mais geral, aos interesses do esporte e dos valores da FIA”, diz o texto.

Além disso, uma atualização feita ao regulamento em 2024 facilita a punição por má conduta. O artigo 12.2.1.k agora considera qualquer desvio de conduta uma infração ao regulamento esportivo e especifica claramente quem está coberto pela cláusula.

“Qualquer má conduta em relação, mas não limitada a: donos de licenças, oficiais ou funcionários da FIA, do organizador ou promotor, membros das equipes dos competidores, fornecedores de produtos ou serviços (contratados ou subcontratados) a qualquer uma das partes listadas acima; oficiais de controle de doping ou qualquer pessoa envolvida no controle de doping”, diz o texto.

O próprio Horner já recebeu uma advertência por violar o artigo 12.2.1.k no GP do Catar de 2021, quando acusou um comissário de ser “desonesto” após a melhor volta de Max Verstappen na classificação ter sido cancelada. Guenther Steiner, ex-chefe da Haas, e Sergio Pérez também já foram advertidos por causa da mesma regra.

As punições por esse tipo de violação, que costumam ser relacionadas a incidentes de pista, inclui uma variedade de opções, como perda de posições no grid e multas — que, aliás, tiveram o valor máximo aumentado para € 1 milhão (cerca de R$ 5,3 milhões) —, mas também a possibilidade de suspensão e até mesmo exclusão para violações consideradas graves.

O tamanho da pena, porém, é uma atribuição da ANS (Autoridade Esportiva Nacional).

“12.10.1 – Além do previsto no Código e nas Regras Jurídicas e Disciplinares da FIA, uma sentença de suspensão também pode ser pronunciada por uma ANS e deve ser reservada para ofensas graves”.

“12.10.2 – Uma sentença de suspensão, enquanto permanecer em vigor, implicará na perda do direito de participar, em qualquer capacidade, de qualquer competição realizada dentro do território da ANS que pronunciou a sentença ou dentro de territórios de qualquer país em que a autoridade da FIA seja reconhecida, seja a punição nacional ou internacional”.

“12.14.1 – Excetos nos casos previstos nas Regras Jurídicas e Disciplinares, a sentença de exclusão pode ser pronunciada apenas por uma ANS e será reservada a ofensas de gravidade excepcional”.

Nesta sexta-feira, Horner perdeu boa parte do terceiro treino no Bahrein por causa de uma reunião com o presidente da FIA. Até agora, porém, não houve uma manifestação pública da entidade.

O GRANDE PRÊMIO acompanha AO VIVO e EM TEMPO REAL todas as atividades do GP do Bahrein de Fórmula 1 e transmite classificação e corrida em segunda tela, em parceria com a Voz do Esporte, na GPTV, o canal do GP no Youtube. Além disso, debate tudo que aconteceu na pista com o Briefing após cada dia de atividade. Logo mais, classificação começa às 13h (de Brasília, GMT-3). A largada está marcada para as 12h do sábado.